D. Duarte (1391 – 1438), filho mais velho do rei D. João I, foi um Rei que durante muito tempo a historiografia portuguesa viu e cunhou, de forma errada, como um intelectual ensimesmado, depressivo e refugiado na escalpelização de sentimentos ou enredado em leituras limitativas. Em suma, um Rei ausente das responsabilidades governativas. Contudo, este retrato de Rei abúlico não corresponde à realidade, porque na verdade D. Duarte foi precisamente o contrário: um político sensível e comprometido com o seu país e o seu tempo, um homem culto, criativo e afetuoso.
D. Duarte foi um herdeiro preparado para reinar, e desde muito jovem que acompanhava o seu pai nos assuntos do reino. Em 1412 foi formalmente associado à governação pelo seu pai, que nele delegou os cuidados do Conselho, Justiça e Fazenda. Em 1433 sobe ao trono. O novo monarca vai dar continuação à política centralizadora de D. João I. Logo em 1434, reúne as cortes em Santarém, onde é promulgada a Lei Mental, assim chamada por já andar na mente do seu pai, e que se constituía como instrumento de centralização com o objetivo de defender o património da coroa.
Apesar do seu curto reinado, este monarca convocou as cortes por cinco vezes, o que ilustra bem a sua linha governativa, que procurou gerar consenso tendo em conta a vontade dos vários grupos sociais, impondo princípios de centralização sem ferir os interesses senhoriais. D. Duarte também mandou proceder à compilação de toda a legislação do reino, tarefa que só será concluída já no reinado de D. Afonso V, com a designação de «Ordenações Afonsinas».
O reinado de D. Duarte é sobretudo conhecido pelo fracasso da tentativa de conquista de Tânger. O próprio Infante Fernando foi capturado e feito refém. Os portugueses obtêm uma proposta para recuperarem o Infante e os restantes encarcerados sob a condição de devolverem Ceuta aos Mouros. As condições impostas foram, no entanto, rejeitadas. D. Duarte teve de sacrificar o seu irmão aos interesses de Portugal, decisão que muito o atormentou, e o Infante acabou por morrer no cativeiro em 1443.
D. Duarte, pelo que sabemos, era um homem culto, criativo e afetuoso, e escreveu sempre convicto do proveito que os outros poderiam retirar dos seus pensamentos. Conhecemos estas virtudes através de três obras da sua autoria: o «Livro da Ensinança de Bem Cavalgar Toda Sela» ou «Livro do Cavalgar», o «Livro dos Conselhos de El-Rei D. Duarte» e o «Leal Conselheiro». Estas obras revelam um sagaz conhecimento dos clássicos e dos doutores da Igreja, bem como uma grande pureza vocabular.
Miguel Fernandes Pereira
